O ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a interrupção imediata da propaganda digital do candidato à presidência Renan Santos, filiado ao partido Missão.
Além de barrar a campanha na internet, a determinação do magistrado bloqueia os repasses financeiros originados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao político.
O postulante ao cargo máximo do Executivo também foi vetado de marcar presença em debates transmitidos por emissoras de rádio, televisão e plataformas de podcasts.
A determinação emitida pelo representante do TSE possui caráter cautelar. Portanto, valerá até que ocorra o julgamento definitivo do processo na corte eleitoral.
Conforme argumentou Toffoli, a legenda falhou ao omitir perante a Justiça Eleitoral a existência de diversas páginas de divulgação digital utilizadas pelo candidato.
O magistrado destacou que dezesseis contas vinculadas ao postulante só foram comunicadas ao tribunal doze dias depois de encerrado o prazo do registro oficial.
Ao analisar uma das redes sociais apontadas, que reúne 2,4 milhões de seguidores, o ministro constatou a veiculação ativa de material eleitoral e o impulsionamento cruzado por outros candidatos.
Para o relator, a omissão coloca os endereços virtuais em total irregularidade, permitindo a circulação de conteúdo para milhões de usuários com auxílio de algoritmos.
A legislação eleitoral brasileira estabelece que siglas e concorrentes precisam obrigatoriamente registrar todos os endereços virtuais de campanha, como blogs e perfis sociais.
Em resposta às sanções aplicadas pelo tribunal, a assessoria do candidato informou que uma coletiva de imprensa ocorrerá às 17h na capital paulista.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se