Na última quarta-feira (2), a Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a plataforma Discord apresente, em até dez dias, um plano de segurança digital para proteger crianças, adolescentes e mulheres. A medida atende a uma ação civil pública movida pelo governo federal, que busca conter violações de direitos humanos no ambiente virtual.
O prazo foi solicitado pela própria empresa de tecnologia durante a audiência de conciliação inicial. O encontro contou com a participação ativa de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF) para debater as responsabilidades da rede social.
A proposta da empresa deve incluir um protocolo específico para receber denúncias de sextorsão. Além disso, a plataforma se comprometeu a desenvolver ferramentas de moderação automatizada contra crueldade animal e a aprimorar a retenção de dados cadastrais para auxiliar em investigações policiais.
Antes de acionar o Poder Judiciário, a AGU tentou estabelecer um diálogo administrativo com a multinacional. No entanto, as soluções propostas anteriormente pelo Discord foram consideradas insuficientes pelo governo federal para mitigar os riscos sistêmicos identificados na plataforma.
A pressão governamental sobre a rede social se intensificou após um trágico incidente ocorrido em julho deste ano. Na ocasião, uma adolescente foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da ferramenta, gerando forte comoção e cobrança por regulação.
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