Alcolumbre define cronograma para votar o fim da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o cronograma de debates e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. A matéria, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, deve ter seu primeiro turno de votação em plenário no dia 15 de outubro, após a realização de cinco sessões obrigatórias de discussão.

Segundo Alcolumbre, o rito constitucional será cumprido de forma rigorosa e sem acelerações. O cronograma prevê três sessões de debate nesta semana e mais duas na semana seguinte. Caso o ciclo de discussões seja concluído, os senadores poderão votar o texto em primeiro turno. Para avançar ao segundo turno, serão necessárias outras três sessões deliberativas.

O presidente do Senado destacou que a decisão de pautar a proposta atende a compromissos firmados com os parlamentares. Ele ressaltou que cada senador terá a liberdade de votar conforme suas convicções sobre a mudança na rotina de quase 40 milhões de trabalhadores brasileiros que atualmente cumprem a escala de seis dias de trabalho por um de descanso.

Tramitação e articulação política

A PEC que propõe a alteração da jornada foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e enviada ao Senado. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro. Alcolumbre explicou que optou por aguardar o término do primeiro turno das eleições municipais para pautar o tema em plenário, evitando que o debate fosse utilizado como palanque eleitoral pelos parlamentares.

Para que a emenda constitucional seja definitivamente aprovada no Senado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 senadores, o equivalente a três quintos da Casa, em ambos os turnos de votação. Alcolumbre manifestou apoio pessoal à medida, reforçando que cumpriu seu papel institucional de garantir a análise do projeto pelo plenário.