Anac impõe regras rigorosas para combater mercado paralelo em Congonhas

A Anac implementou normas mais restritivas para a distribuição de horários de pousos e decolagens, conhecidos como slots, no Aeroporto de Congonhas. O objetivo principal é combater o mercado irregular e assegurar a eficiência operacional no terminal paulista.

Com as novas determinações, empresas de táxi-aéreo e jatos executivos precisarão contratar um provedor de serviços de base fixa, o chamado FBO, de maneira antecipada. Essa exigência garante o suporte adequado em solo antes mesmo da solicitação formal dos horários de voo.

Segundo a autarquia federal, a iniciativa visa mitigar riscos de impactos na movimentação do aeroporto causados pela falta de infraestrutura. A fiscalização será rigorosa para inibir práticas comerciais paralelas.

O diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, destacou que a aviação geral enfrentará exigências maiores de planejamento e comprovação técnica. A concessionária Aena foi procurada para comentar o caso, mas ainda não retornou.