Especialistas debateram os riscos severos do El Niño durante audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, cobrou medidas urgentes do poder público diante do aquecimento atípico das águas do Oceano Pacífico.
O fenômeno começou em junho e tem sido intensificado pelas mudanças climáticas globais. Em setembro, as temperaturas na região equatorial registraram marcas históricas. Segundo Horta, a anomalia coloca o evento entre os mais fortes já documentados.
O pico do aquecimento é esperado para novembro. O pesquisador relembrou que episódios extremos no passado causaram graves crises humanitárias e alertou para prejuízos catastróficas na agricultura, na pecuária e na pesca.
Impactos globais e locais
A Organização Mundial de Meteorologia projeta que o evento climático permaneça ativo até fevereiro. No Brasil, o cenário indica seca severa na região centro-norte e chuvas intensas no centro-sul.
Projeções do Climate Impact Lab estimam centenas de milhares de mortes por ondas de calor no mundo nos próximos meses. O território brasileiro aparece entre os mais vulneráveis do hemisfério sul.
O papel do Parlamento
Diante desse panorama, o professor defendeu que o Parlamento assuma um papel protagonista. É necessário mapear vulnerabilidades municipais e garantir segurança alimentar, hídrica e energética.
Por sua vez, a consultora legislativa Kenya Simões argumentou que o país já possui arcabouço jurídico robusto. O principal gargalo, segundo ela, é a falta de execução prática das normas existentes.
Entre as legislações citadas estão a Política Nacional sobre Mudança do Clima e as regras de repasse de recursos federais para gestão de desastres (Lei 12.340/10).
Simões também destacou a importância da Política Nacional Proteção e Defesa Civil e das diretrizes estabelecidas pela Lei 14.904/24 para planos de adaptação climática.
