Histórico leilão da ANP oferta mais de 320 blocos de petróleo nesta quarta

Nesta quarta-feira (7), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza o maior leilão da ANP de sua história, oferecendo 326 blocos exploratórios no Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança energética do país e repor reservas de hidrocarbonetos.

As ofertas estão divididas em dois modelos de contratação: partilha e concessão. Entre as áreas mais disputadas, destacam-se 13 blocos localizados no pré-sal, nas bacias de Santos e Campos, além de dois setores na Bacia do Ceará, que integra a promissora Margem Equatorial.

Diferenças entre partilha e concessão

No regime de partilha, que rege o pré-sal, as petroleiras dividem o óleo excedente com a União. Já no regime de concessão, que engloba 313 blocos terrestres e marítimos neste certame, as empresas assumem os riscos exploratórios e tornam-se proprietárias de todo o recurso descoberto, pagando royalties ao governo.

A Petrobras possui direito de preferência para atuar como operadora nos blocos de partilha, garantindo participação mínima de 30%. No entanto, analistas apontam que a estatal não exerceu essa preferência previamente, abrindo espaço para maior concorrência entre gigantes multinacionais como Shell, Chevron e TotalEnergies.

Interesse do mercado e oposição socioambiental

O mercado demonstra otimismo com a participação de 46 empresas credenciadas. Contudo, o evento enfrenta forte resistência de movimentos socioambientais. O Instituto Arayara chegou a acionar a Justiça, apontando riscos de sobreposição dos blocos com terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação ambiental.

Recentemente, a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba do certame devido a inconsistências socioambientais em áreas de preservação. A decisão ocorreu após pressões de organizações civis que questionavam os impactos ecológicos da exploração nessas regiões.

A urgência das ofertas é reforçada por projeções do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que alertam para um possível declínio na produção nacional a partir da década de 2030 caso novas reservas não sejam descobertas e desenvolvidas nos próximos anos.