Justiça decreta nova prisão de ex-procurador na Operação Ouroboros

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu preventivamente, nesta quarta-feira (16), o ex-procurador-geral do Instituto Rio Metrópole (IRM), Marcelo Lopes da Silva, no âmbito da Operação Ouroboros. A nova ordem de prisão foi expedida após a perícia em seu aparelho celular revelar novos indícios de corrupção e lavagem de dinheiro no estado.

Marcelo já havia sido detido na primeira fase da ação policial, mas respondia em liberdade devido a um habeas corpus. Contudo, a 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital determinou o seu retorno à prisão após a análise das mensagens interceptadas no dispositivo eletrônico apreendido.

Segundo as investigações do Gaesf, órgão especializado do MPRJ, o ex-procurador orientou sua então companheira, Thays Pinho Carneiro da Silva, a abrir uma microempresa individual (MEI). O objetivo era simular a prestação de serviços administrativos para a Engeconsult, empresa que mantinha contratos milionários com o próprio IRM.

O contrato de fachada previa repasses de R$ 30 mil, fracionados em seis parcelas de R$ 5 mil. De acordo com os promotores, a transação servia exclusivamente para ocultar o pagamento de vantagens indevidas ao agente público, que era o responsável por avaliar os aditivos contratuais da empreiteira.

As conversas recuperadas mostram que Marcelo solicitou que os acertos não fossem formalizados por escrito. O acordo com a Engeconsult foi assinado no mesmo dia de abertura do MEI, mas continha uma data retroativa. Os valores eram depositados diretamente na conta bancária de Thays.

Além disso, o celular revelou que o acusado atuava para agilizar pareceres favoráveis ao grupo e alterar documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Ele também tentava evitar auditorias externas. Em uma mensagem, ao debater um caso que iria para a Procuradoria-Geral do Estado, ele disparou: "Melhor matar aqui no IRM e arquivar logo".

Mesmo após ser exonerado do cargo em junho deste ano, Marcelo continuou prestando serviços ao esquema criminoso. Uma semana depois de sua saída, ele se prontificou a redigir um parecer técnico. Para o MPRJ, isso prova que sua influência criminosa independia do cargo formal.

Com base nas novas descobertas, a denúncia foi aditada pela Justiça. Marcelo agora responde por mais seis crimes de corrupção passiva e seis de lavagem de dinheiro. Hélio Augusto Machado Pessôa, executivo da Engeconsult, também virou réu por novos atos de lavagem de capitais.

Esquema milionário desarticulado

Na fase inicial da investigação, deflagrada em julho, o MPRJ denunciou 11 suspeitos de desviar R$ 86,28 milhões do Instituto Rio Metrópole. O esquema consistia em repassar verbas públicas recebidas pela Engeconsult e pela R. Peotta Engenharia para o Instituto BIO, uma entidade fantasma que realizava saques milionários em espécie.

A apuração policial começou em janeiro deste ano, após a apreensão de R$ 500 mil em dinheiro vivo transportados sob escolta armada. Ao todo, os investigadores identificaram 28 transferências bancárias suspeitas para o Instituto BIO, totalizando R$ 3,29 milhões, além de saques que somaram R$ 3,02 milhões.