O programa Pé-de-Meia 2026 libera, nesta terça-feira (25), a quinta parcela do incentivo financeiro para estudantes do ensino médio nascidos em março e abril. O benefício do Ministério da Educação (MEC) busca garantir a permanência escolar de jovens da rede pública e contempla tanto alunos do ensino regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para estudantes da EJA, o cronograma e os valores possuem regras específicas. Eles recebem até quatro parcelas por ciclo de R$ 225 cada, somando até oito depósitos anuais. Já no ensino médio regular, são pagas até nove parcelas de R$ 200 por ano. Ambos os formatos exigem frequência escolar mínima de 80% para a liberação do recurso.
Calendário de pagamentos
A distribuição dos recursos financeiros segue o mês de nascimento dos beneficiários de 14 a 24 anos. Os pagamentos deste lote do Pé-de-Meia continuam até 31 de agosto, organizados da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: receberão em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: receberão em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Durante o período, pendências retroativas relativas à taxa de matrícula ou parcelas passadas do incentivo de frequência também podem ser pagas, caso as redes públicas corrigirem eventuais inconsistências de cadastro.
Regras de participação e critérios do MEC
A inclusão no programa é feita de forma automática para alunos matriculados na rede pública com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de agosto. A renda familiar por pessoa deve ser de até meio salário mínimo, e o estudante precisa manter a situação do CPF regularizada.
A faixa etária permitida vai de 14 a 24 anos para o ensino regular e de 19 a 24 anos para a modalidade EJA. O acompanhamento dos depósitos e da situação cadastral pode ser feito diretamente na página do programa pelo portal Gov.br.
Impacto financeiro e atendimento ao estudante
Estimativas do Ministério da Educação apontam que o programa atende cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país. Ao concluir todo o ensino médio e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o aluno pode acumular um montante total de R$ 9,2 mil.
Dúvidas sobre o benefício, regras de saque e inconsistências nos dados podem ser resolvidas na área de Perguntas Frequentes da página do programa ou pela central de atendimento Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800-616161.
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