A Senacon instaurou nesta segunda-feira (21) 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis devido a suspeitas de aumento abusivo nos valores cobrados. Vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o órgão alerta que as multas podem alcançar até R$ 14 milhões conforme o Código de Defesa do Consumidor.
As autuações baseiam-se em relatórios da ANP, que flagraram margens infladas em mais de 70% em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. Agora, os estabelecimentos investigados dispõem do prazo de 15 dias úteis para protocolar suas defesas formais.
Anteriormente, na sexta-feira (18), a própria ANP repassou cerca de 330 denúncias populares sobre reajustes injustificados. Esses dados serviram de base para embasar a análise do comportamento atual do mercado.
Reunião emergencial
Frente à disparada nos lucros, a pasta convocou uma reunião nacional para esta terça-feira (22). O encontro reúne diferentes órgãos de defesa do consumidor para alinhar operações de fiscalização integradas em âmbito nacional.
O plano conjunto engloba frentes preventivas e repressivas. O objetivo central é conter práticas oportunistas voltadas ao encarecimento desproporcional dos produtos nas bombas.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se