A Superintendência da Polícia Científica de São Paulo lançou o projeto SPTC Mulher, uma iniciativa estratégica focada em humanizar o atendimento e otimizar a coleta de provas em casos de violência contra a mulher. O programa, formalizado pela Portaria SPTC nº 49/2026, visa integrar os fluxos de trabalho do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) para garantir que a busca por justiça ocorra com o devido respeito à dignidade das vítimas.
O projeto estabelece diretrizes claras para que os profissionais da segurança atuem de forma articulada com os serviços de saúde e a rede de proteção estadual. Segundo a médica-legista Mariana da Silva Ferreira, coordenadora da ação, a padronização dos protocolos é essencial para oferecer um ambiente seguro, onde a coleta de evidências seja rigorosa, mas conduzida com sensibilidade.
Para o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, a integração entre as polícias é fundamental. O objetivo central é assegurar que, enquanto a perícia trabalha para responsabilizar os agressores, a mulher sinta-se acolhida. Esse equilíbrio entre a eficiência técnica e o suporte humanizado é o pilar que sustenta as novas diretrizes da Secretaria.
Estrutura e funcionamento
Uma comissão interdepartamental foi criada para monitorar e propor melhorias nos procedimentos periciais, contando com a colaboração da Secretaria de Políticas para a Mulher. O grupo tem um prazo de 60 dias para apresentar relatórios sobre a preservação da cadeia de custódia e a eficiência das coletas biológicas.
Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher, ressaltou que a iniciativa é um avanço na prevenção da revitimização. Além das mudanças processuais, o programa reforça a importância de espaços reservados, como as Salas Lilás, já presentes em unidades do IML e em locais como a Casa da Mulher Brasileira.
Atualmente, cinco Salas Lilás operam no estado, com previsão de expansão para mais oito unidades. A meta é que todos os 11 Núcleos de Perícias Médico-Legais de São Paulo ofereçam esse ambiente reservado, garantindo que a vítima não precise aguardar em áreas comuns, evitando assim o constrangimento e o contato com agressores.
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