O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, enviou um ofício nesta quinta-feira (17) para questionar a postura do ministro Luiz Fux na condução da Segunda Turma. O foco da reclamação foi a rapidez na marcação de uma sessão que avalizou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.
De acordo com o documento, o gabinete de Mendes recebeu o aviso sobre a reunião extraordinária às 9h38, sendo que a sessão teve início às 10h. Para o decano, o intervalo de apenas 22 minutos inviabilizou qualquer análise aprofundada dos autos do processo.
“Não é razoável esperar que, nesse intervalo, um julgador examine os autos, compreenda a extensão da medida e forme convicção segura sobre a sua legitimidade”, pontuou o magistrado no texto enviado ao colega de corte.
Bastidores do julgamento
O afastamento de Andrei Rodrigues ocorreu em 8 de setembro por ordem do ministro André Mendonça, no contexto da Operação Compliance Zero. A investigação apura fraudes bilionárias e corrupção atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao antigo Banco Master.
Apesar de o delegado ter retornado ao cargo no dia seguinte por determinação de Flávio Dino, o caso foi submetido com urgência ao colegiado da Segunda Turma no mesmo dia da decisão monocrática de Mendonça.
Mesmo com o pedido de vista feito por Mendes logo na abertura da sessão, os ministros Luiz Fux e Kássio Nunes Marques votaram rapidamente para manter a suspensão do chefe da corporação.
Críticas à presidência do colegiado
Na avaliação do decano, a dinâmica adotada sugere um alinhamento prévio entre a presidência do colegiado e o relator, sem o devido aviso aos demais integrantes. O documento aponta que a atitude fere a lógica regimental e constitucional.
O ofício não possui efeitos práticos diretos sobre o processo, mas serve como um registro formal de insatisfação. Mendes cobrou tratamento igualitário para todos os membros da turma, reforçando a necessidade de isenção na condução dos trabalhos.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se