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Justiça

Internet móvel liberada pode derrubar rede no pleito, avisa Anatel

Órgão regulador destacou riscos técnicos ao STF após pedido para franquias gratuitas

Redação
Por Redação
Internet móvel liberada pode derrubar rede no pleito, avisa Anatel
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
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A internet móvel irrestrita durante as eleições pode causar sobrecarga e interromper o sinal de celulares perto de zonas de votação. O alerta foi enviado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última quinta-feira (24), Zanin exigiu um parecer da agência em 48 horas. A demanda partiu do Partido Verde (PV) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O grupo pediu a gratuidade da conexão em todo o país no período eleitoral. O objetivo seria evitar desigualdades sociais no acesso à informação.

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Segundo os autores, planos pré-pagos limitados dificultam a checagem de fatos. Isso ocorreria porque apenas aplicativos patrocinados funcionam após o fim dos créditos.

Riscos de colapso

Para a Anatel, o argumento não procede. A agência afirmou que combater a desinformação envolve outros fatores regulatórios e sociais.

Dados de 2025 mostram que 70% dos usuários de planos pré-pagos usam redes Wi-Fi fixas. Assim, eles evitam gastar a própria franquia de dados.

A entidade lembrou que conexões móveis dependem de espectro eletromagnético limitado. Redes fixas via cabo aceitam ampliações mais facilmente.

Liberar o tráfego geraria picos de consumo repentinos. Downloads e streamings intensos poderiam congelar o sistema.

O órgão concluiu que o cenário traria um colapso operacional. Isso prejudicaria a comunicação dos cidadãos em um momento democrático crucial.

Questões regulatórias também foram citadas como barreiras. A Anatel defende que a gestão do setor é de sua competência exclusiva.

Agora, o ministro Cristiano Zanin aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Só então ele decidirá sobre a liminar.

Datas do pleito

O primeiro turno está agendado para 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente, governadores e parlamentares.

Se houver necessidade, o segundo turno acontecerá em 25 de outubro. A disputa extra envolverá apenas cargos executivos sem maioria absoluta.

FONTE/CRÉDITOS: Felipe Pontes - Repóter da Agência Brasil

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