O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na noite de segunda-feira (28) uma determinação anterior do colega Flávio Dino que mantinha ativas postagens associando o candidato presidencial Flávio Bolsonaro a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida.
A ordem inicial havia sido emitida pelo ministro André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral. Mendonça exigiu a remoção das publicações após acionamento da defesa do político, que classificou o conteúdo como inverídico e gerador de discurso de ódio.
Contudo, o humorista Antonio Tabet recorreu da remoção e obteve uma reversão por parte de Dino, que argumentou a necessidade de resguardar a liberdade de expressão e apontou que o post não mencionava diretamente o nome do candidato.
Diante desse impasse, a equipe jurídica do candidato recorreu a Fux, relator de processos sensíveis sobre o Marco Civil da Internet. Em seu despacho, o relator evitou emitir juízo de valor sobre o mérito da liberdade de expressão.
O magistrado ressaltou a sensibilidade de alterar diretrizes da Justiça Eleitoral próximo ao pleito e pontuou que o caso precisa de análise colegiada.
Entenda
A controvérsia iniciou quando circularam boatos de que apoiadores da campanha vinculada ao PL apoiavam a remoção do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, algo negado pelo candidato.
Mendonça estabeleceu multas diárias de R$ 30 mil pelo descumprimento da ordem de exclusão dos conteúdos pelas plataformas digitais.
O presidente do TSE, Nunes Marques, chegou a enviar um ofício ao STF manifestando preocupação com interferências nas deliberações da Justiça Eleitoral.
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