O supremo tribunal federal decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) a discussão jurídica sobre a remoção de publicações referentes a Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais durante o período eleitoral. O presidente da corte, ministro Edson Fachin, optou por priorizar processos que já estavam previamente programados no calendário do tribunal.
Com essa definição, o plenário não analisará o tema nesta semana, e ainda não existe uma nova data estabelecida para que os recursos sobre o assunto sejam julgados pelos magistrados.
A pauta do dia será integralmente direcionada a temas tradicionais já agendados, a exemplo da discussão sobre a legalidade na cobrança de reajustes em mensalidades de planos de saúde voltados para a terceira idade.
Entenda a polêmica
A divergência entre os gabinetes da suprema corte ganhou força no último final de semana, gerando debates intensos sobre limites de postagens na internet.
Tudo começou na última quinta-feira (24), quando uma publicação feita na plataforma X gerou forte repercussão política no cenário nacional.
O ministro André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido da defesa e ordenou a exclusão da mensagem. O argumento foi de que o conteúdo circulava atrelado a narrativas inverídicas sobre candidatos à presidência.
Dias depois, a decisão foi revertida, gerando um embate institucional que culminou em manifestações formais enviadas diretamente à presidência da corte máxima do país.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se